Educadores

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    FEV

    2016

    Projetos políticos pedagógicos pautados na cultura indígena

    por Gabriela Guth em 26/02/2016

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou no dia 17 de fevereiro o Projeto de Lei nº737/2015 que institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.

    A ideia é alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que seja acrescido na legislação a possibilidade de que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios étnico-educacionais. Embora já exista fundamento para o direito a educação escolar voltada para os povos indígenas, através da utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem que reflitam as vivências culturais de cada grupo, as políticas públicas nessa temática são escassas e pouco desenvolvidas.

    A construção de territórios étnico-educacionais visa proporcionar a ampliação da participação e acompanhamento dos indígenas nas políticas públicas que tratam de sua educação escolar. O PLS nº 737/2015 traz importantes reflexões, avança no processo de democratização do espaço de discussão e elaboração das metodologias político-pedagógicas voltadas para as comunidades.

    A Escola Pamáali e a Escola Kulika - Conselho do Povo Indígena Potiguara da Serra das Matas localizadas, respectivamente, na região norte e região nordeste do Brasil, adotam processos de aprendizado pautados nas tradições culturais das comunidades indígenas locais e valorizam a multidimensionalidade da experiência humana- afetiva, ética, social, cultural e intelectual. 

    Escola Pamáali

    A Escola Pamáali está situada na Terra Indígena do Alto Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira, localizado no estado do Amazonas,  fica próxima da fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Esta Escola Indígena Municipal possui 100 estudantes no ensino fundamental e médio.                                                                                                                                                                                                                                            

    A Escola Pamáali se compreende como um espaço para aperfeiçoar as habilidades das pessoas e descobrir novas formas de trabalho. No projeto político pedagógico a proposta curricular é disposta em tópicos que abrangem os chamados “núcleos comuns” e os “temas transversais” que englobam o desenvolvimento sustentável, política e educação, política dos direitos e movimentos indígenas. Fundamentada em práticas dos conhecimentos Baniwa, acessados na língua indígena e articulados aos conhecimentos tradicionais, a proposta curricular se faz intersetorial e respeita a diversidade cultural.

    A Escola Pamáali espera que a formação escolar integrada dos alunos favoreça os processos desenvolvidos nas comunidades e que estas tenham mais meios de garantir o acesso a bens essências para a sobrevivência da comunidade.

     

    Kulika - Conselho do Povo Indígena Potiguara da Serra das Matas

    Localizada na zona rural do município de Monsenhor Tabosa no Ceará, a escola de período integral possui ao todo 916 estudantes que frequentam a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. Ligada a organização da sociedade civil voltada para a defesa do direito à educação e os direitos dos povos e comunidades indígenas, a escola é bilíngue tupi e português, busca trabalhar de forma integrada em todas suas dimensões, incorporando ao currículo conteúdos diversificados e que trazem a cultura indígena para o espaço de aprendizagem.

    Além das disciplinas básicas como português, matemática, história, entre outras, a escola busca abordar questões envolvendo a legislação referente aos indígenas, a cultura e a arte das comunidades, bem como o aprendizado da língua tupi. A produção de conhecimento e cultura da escola trabalha com pesquisas de plantas medicinais e árvores em extinção, temas como o reflorestamento e a importância de se discutir a demarcação de terras indígenas.

     

                                 

     

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Gabriela Guth

Gabriela Guth

Advogada formada pela PUC - SP e pedagoga em formação. Atuou no Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, no desenvolvimento de políticas e ações sociais voltadas para garantia dos direitos humanos. Com experiência no trabalho em defesa do direito a moradia, na assistência a adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social e no monitoramento de ações judiciais referentes aos direitos territoriais de comunidades indígenas e quilombolas no Brasil. Atualmente trabalha no Programa Criança e Natureza.