Educadores

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    MAI

    2015

    A mátria da educação

    por José Pacheco em 25/05/2015

    Em Portugal, o decreto 43/89, no seu artigo 45º, estabelece o primado dos critérios de natureza pedagógica sobre os critérios de natureza administrativa. Mas, se algum brasileiro imagina que Portugal possui um sistema educativo mais aperfeiçoado que o brasileiro, que se desengane. O artigo 45º, que se saiba, nunca foi revogado, mas é letra morta. As mazelas são as mesmas nas duas margens do Atlântico. Muitas escolas padecem de uma administração fossilizada. Dez anos após a celebração do contrato de autonomia da Ponte, outras escolas celebraram contratos desgastados por uma regulamentação adaptada à racionalidade burocrática, sobrevivem numa autonomia de faz-de-conta.

    Escrevo enquanto percorro a lusa pátria, cujo presidente não ousa dizer que seja “pátria educadora”, enquanto quem governa o Brasil nos diz que a educação é a prioridade das prioridades, dado que só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Não ouso duvidar das boas intenções dos governantes brasileiros. Mas será preciso informá-los de que existe um requisito mínimo, para que essa pátria educadora aconteça: a autonomia das escolas.

    Conheço uma escola que tem uma prática coerente com o seu PPP escrito. Talvez por essa razão, um supervisor tivesse exigido que os professores dessa escola voltassem a dar aulas. O diretor da escola reagiu, alegando que o seu PPP pressupunha a erradicação dessa obsoleta prática. A Diretoria admitiu desconhecer a existência do PPP. E – espantemo-nos! – peremptoriamente afirmou que a autorização de abertura de uma escola é feita com base num regimento interno.

    Sabemos que o RI é um documento subsidiário de um PPP, que uma escola se rege (ou deverá reger-se) por critérios de natureza pedagógica. Mas, ao que parece, aquela diretoria não sabe. E o lamentável episódio alerta-nos para o fato de que não é suficiente que um Darcy introduza um artigo 15 na LDBEN. É necessário que diretorias e secretarias entendam que autorizar o funcionamento de uma escola não é o mesmo que autorizar o funcionamento de uma padaria.

    O que fazer quando, fazendo orelhas moucas a argumentos válidos, a Diretoria de Ensino ameaça a escola com uma auditoria? O que fazer quando a Diretoria de Ensino diz não ter autonomia e que vai queixar-se à Secretaria de Estado? O que fazer perante a insensibilidade e a prepotência de certas diretorias e secretarias? Quero acreditar que essa diretoria seja exceção e não a regra. Mas deveremos reconhecer que o sistema patriarcal está profundamente radicado na administração escolar.

    Se do termo patriarcado deriva a palavra pátria, do pater familias dependia a libertatis dos escravos... A pátria determina o território da nossa origem biológica e social, enquanto a mátria é o lar coletivo da inteligência. Assim o disse o Padre Vieira, na Bahia de 1639: Se a pátria se derivara de terra, a mãe que nos cria, havia-se de chamar Mátria.

    Haja esperança! Enquanto uma secretária de educação age de modo “patriarcal”, um secretário de educação “matriarcal” declarou: Urge reinventar a escola para que forme sujeitos capazes de construir conhecimentos a partir de valores como a cooperação e a solidariedade (...) firme no propósito de garantir Educação democrática e de qualidade, construiremos juntos o Plano Municipal de Educação.

    Haja esperança! Secretários e secretárias de educação já estão a fazer do Brasil uma mátria da educação.

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José Pacheco

José Pacheco

Fundador da Escola da Ponte, em Portugal. Trabalhou em conjunto com o MEC para iniciativa de Inovação e Criatividade na Educação Básica do Brasil. Colaborador do Projeto Âncora em Cotia - SP, orienta o projeto de mais de 200 escolas pelo Brasil. Especialista em Leitura e Escrita, é mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. É autor de vários livros e artigos sobre educação, destaque para o Dicionário de Valores, publicado recentemente.