Redação

Combate ao Racismo

Pesquisar

Pesquisar

  • 27

    JUN

    2015

    A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL AFIRMA UMA POLÍTICA RACISTA DE APARTHEID

    por Redação em 27/06/2015

    A redução da maioridade penal defendida em peso pela atual Câmara dos Deputados reforça a escancarada política racista de apartheid no Brasil. A proposta foi aprovada na Comissão Especial por 21 votos contra 6 e segue para votação no plenário da Câmara, marcada para o dia 30.

    A recente pesquisa divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) traçou o perfil do menor infrator como negro, do sexo masculino, de 16 a 18 anos, que não frequenta escola e vive na miséria.

    Os dados reunidos sobre os adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa são os seguintes:

     

    - 95% são do sexo masculino

     

    - 66% vivem em famílias extremamente pobres

     

    - 60% são negros

     

    - 60% têm de 16 a 18 anos

     

    - 51% não frequentavam escola na época do delito

     

    As principais infrações cometidas pelos menores são roubo e tráfico de drogas. Menos de 10% cometem homicídios ou latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

     

    As infrações estão distribuídas assim:

     

    - 40% deles respondem por roubo

     

    - 23,5% por tráfico de drogas

     

    - 8,75% por homicídio

     

    - 5,6% por ameaça de morte

     

    - 3% por tentativa de homicídio

     

    - 3,4% por furto

     

    - 2,3% por porte de arma de fogo

     

    - 1,9%, latrocínio

     

    - 1,1%, estupro

     

    - 0,9%, lesão corporal

     

    - 0,1%, sequestro

     

    Em 2013, havia 23,1 mil privados de liberdade. No total, 64% estavam cumprindo medidas de internação — "a mais severa de todas", segundo o Ipea. "Isso indica que a aplicação das medidas não corresponde com a gravidade dos atos cometidos", afirmaram as pesquisadoras Enid Rocha e Raissa Menezes, do Ipea.

     

    Os estados com mais adolescentes privados de liberdade são: São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará.

     

    A nota técnica baseada na pesquisa do Ipea está disponível para consultas:  http://m.huffpost.com/br/entry/7595130?ncid=fcbklnkbrhpmg00000004

     

    A população carcerária brasileira já supera 700 mil pessoas, a quarta maior do mundo, atrás apenas de EUA, China e Rússia, sendo que 61% é formada por pessoas negras[1]. Segundo o Mapa da Violência no Brasil, de 2002 a 2012 o número de homicídios contra os jovens negros teve alta de 32,4% enquanto a taxa de homicídios contra jovens brancos caiu 32,3%.

     

    Diante desta realidade fica claro a falência de todo sistema judicial brasileiro e quem são aqueles que estão pagando por isto. Acompanhe abaixo a lista dos deputados e seu posicionamento sobre o assunto.

     


    [1] http://revistavaidape.com.br/especial-vinte-e-dois-anos-de-um-massacre-sem-fim-2/

     

    ...

    Redação