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    NOV

    2018

    DIVULGADO MANUAL DE DEFESA CONTRA A CENSURA NAS ESCOLAS

    por Redação em 27/11/2018

    Construído coletivamente, e assinado por mais de 60 entidades e organizações, sai hoje o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.

    http://www.manualdedefesadasescolas.org/manualdedefesa.pdf

    O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A partir deles são oferecidas estratégias político-pedagógicas e jurídicas para enfrentar ofensas similares. O material privilegia o enfrentamento político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais individualizadas - das quais abusam os nossos censores. Que a falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja discutida, prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à educação de todos e todas.

    Quando é o caso, as estratégias jurídicas propõem encaminhamentos um pouco diferentes dos que temos visto em outros materiais de apoio ao professorado. Por exemplo, qual é o papel das instituições de ensino (públicas e privadas) diante do assédio individual sofrido pelos seus professores? Há uma dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do trabalho), que deve ser invocada quando professores e professoras são agredidas. As escolas precisam defender seus professores de tentativas de cerceamento de suas liberdades constitucionais.

    No caso da educação pública, o Estado precisa começar a defender seus professores. Menos medo e defesas individuais, mais comprometimento coletivo com a educação, com as escolas, com professores e professoras.

    Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos e da Ação Educativa, destaca-se a participação de diversas associações científicas ligadas à educação, de sindicatos nacionais da educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e de entidades representativas das redes municipais como Undime e UNCME, além do apoio importantíssimo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.

    Assinam o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas as seguintes entidades e organizações:

    Ação Educação Democrática

    Ação Educativa

    AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros

    Agência Pressenza

    Aliança Nacional LGBTI

    ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista

    ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

    ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação

    ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

    ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação

    ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia

    Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

    ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais

    Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos

    Campanha Nacional pelo Direito à Educação

    CEDECA-CE – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Ceará

    CEDES – Centro de Estudos Educação e Sociedade

    CENDHEC – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social

    Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza

    CFEMEA

    Cidade Escola Aprendiz

    Cladem – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher

    CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

    Coletivo de Advogad@s de Direitos Humanos

    Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia

    Comissão Pastoral da Terra

    Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

    CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs

    CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

    Dom da Terra AfroLGBTI

    FINEDUCA – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

    FORUMDIR – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas

    Fórum Ecumênico ACT-Brasil

    GAJOP – Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares

    Geledés – Instituto da Mulher Negra

    Grupo Dignidade

    IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos

    Instituto Pólis

    Instituto Vladimir Herzog

    Intervozes

    Justiça Global

    Marcha das Mulheres Negras

    Mirim Brasil

    Movimento Humanista

    Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio

    MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

    Núcleo da Consciência Negra – USP

    Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte

    Odara – Instituto da Mulher Negra

    Plataforma DHESCA

    Professores contra o Escola sem Partido

    QuatroV

    REPU – Rede Escola Pública e Universidade

    Rede Brasileira de História Pública

    SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

    Sinpro Guarulhos

    Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

    Terra de Direitos

    UNCME – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

    Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

    APOIO

    Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

    Ministério Público Federal

    Malala Fund

    Portal do Educador

     

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