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  • 30

    JUN

    2015

    MOÇAMBIQUE DESCRIMINALIZA RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS E ABORTO

    por Redação em 30/06/2015

    O novo código penal que entrará em vigor em Moçambique foi realizado no governo do presidente Armando Guebuza, com fim de mandato no inicio deste ano.

    Ao aprovar reformas neste código vigente desde a época colonial, Moçambique, independente desde 1975, agora descriminaliza a homossexualidade e o aborto[1].

    A homossexualidade  chegou a ser punida no país com três anos de trabalhos forçados, internação em instituições psiquiátricas e afastamento das atividades profissionais.

    A lei que previa pena nos artigos 70 e 71,  agora foi alterada. Assim, Moçambique se torna a 21ª nação africana a legalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo[2]. Em países como Sudão e Mauritânia relações homossexuais podem receber pena de morte[3].

    Enquanto isto, no Brasil cerca de 800 mil mulheres praticam abortos todos os anos, 200 mil recorrem ao SUS para tratar as sequelas de procedimentos malfeitos. Para OMS  (Organização Mundial da Saúde) o número de abortos pode ultrapassar um milhão de mulheres sendo o quinto maior causador de mortes maternas no país, segundo dados publicados em 2013.[4]

     



    [3] http://www.brasilpost.com.br

    [4] http://www2.camara.leg.br

     

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