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  • 06

    JUN

    2017

    Pesquisa evidencia a desvalorização do professor no Brasil

    por Redação em 06/06/2017

    Com a finalidade de investigar se os profissionais do magistério público da educação básica recebem o piso salarial previsto na Lei n° 11.738, de Julho de 2008[1], o  Centro de Pesquisa do Portal do Educador realizou uma pesquisa que atingiu 200 municípios brasileiros.

    A pesquisa realizada pelo Portal do Educador pretende verificar as condições de trabalho dos professores da rede pública no Brasil e contribuir para o cumprimento da legislação, assim como para a valorização profissional da categoria.

    A previsão legal é de que o piso salarial seja reajustado anualmente no mês de janeiro de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental, definido nacionalmente, nos termos da  Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. 

    O valor do piso deve ser respeitado pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios que não podem fixar abaixo do piso o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio com jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

     

    Ainda, de acordo com a lei, os professores devem ter pelo menos um terço das horas trabalhadas fora da sala de aula para planejamento e estudos, conhecida como “hora-atividade”.

     

    Em 2016 o piso salarial dos professores teve aumento de 11,36% e o salário base passou de R$ 1.917,78 para

    R$ 2.135,64. Atualmente o piso salarial mínimo para 40 horas semanais é R$ 2.298,80. 

    De acordo com os resultados apurados,  88% dos professores que responderam a pesquisa lecionam na rede pública, 52% deles nas Redes Municipais e 36,4% nas Redes Estaduais. Dos entrevistados, 41,4% atuam em escolas de educação fundamental, 17,5% na educação infantil e o restante no Ensino Técnico, Médio ou EJA.  Do total de entrevistados 77,6% declararam não receber o piso salarial previsto em lei, mas apenas 43,7% deles  afirmaram trabalhar em regime de 40 horas semanais.

    Ao serem questionados sobre o valor de hora aula que recebem, 46,4% dos professores relataram receber de R$10,00 a R$20,00 e 19% deles responderam receber um valor inferior a R$10,00 por hora.

     

     

     

     

     


    [1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm

     

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