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  • 09

    JUL

    2016

    Quando a propriedade privada se sobrepõe a dignidade humana: 85 famílias jogadas na rua

    por Kelseny Medeiros Pinho em 09/07/2016

    Como colocar em palavras a violência de assistir 85 famílias serem jogadas na rua?

    Mais um prédio vazio no centro de SP, mais uma ocupação. Você é designada para realizar a defesa dos moradores no processo de reintegração de posse, já sabe muito bem que para o judiciário, mais vale o nome na escritura do que a situação real do imóvel, abandonado, degradado, esperando vazio até que seja vendido por um preço maior, ou financiado pelo Estado para que seja recuperado e preparado para se tornar o próximo centro empresarial. Criminoso deixar um prédio ao lado da praça da Sé apodrecer sem destinação alguma? NÃO. Criminoso é quem ocupa para sair da rua!
    Você sabe que está lidando com famílias em situação de extrema vulnerabilidade. 105 crianças. 10 gestantes. Pessoas deficientes, pessoas com câncer, idosos. Você sabe que cumprir a reintegração de posse em 1 semana, no meio da operação de frio que tem arrancado a vida das pessoas na rua é uma loucura sem tamanho. Você pede diálogo, mediação. Você pede o envio do caso ao GAORP, instância composta por representantes do município, estado e governo federal. Você pede que o Juiz observe o mal-uso do imóvel pelo proprietário. Você pede que ele se lembre do Pinheirinho, do Hotel Aquarius, na avenida São João.
    Você fala isso na reunião do Batalhão, o advogado do proprietário te desmente, não "tem tudo isso de criança lá". Você fala isso para o Juiz: que na decisão informa "não importa de onde essas pessoas vieram". Você recorre, o Desembargador afasta a possibilidade de suspensão em 2 linhas "Ausentes os requisitos para suspensão. comunique-se." Você pede à Secretaria de Habitação, de Assistência Social que se façam presentes, eles orientam quando funcionam os plantões de atendimento, mas não se comprometem com nada concreto, apenas repetem os critérios de atendimento. Exclusão. Inclusão. Burocracia.
    Você repete pra si: Vai ser um desastre, achando, inocentemente, que isso preparará seu espírito para as coisas que virão.
    5h30 da manhã, a polícia já está lá fechando as ruas. Os moradores assistem na calçada o cerco. Eles gritam, eles olham. Milhares de olhares indignados esperando uma resposta de como é possível que se coloque 85 famílias na rua, sem que seja dada outra opção. Sem que ninguém se responsabilize. Cadê a prefeitura? Cadê o conselho Tutelar quando 105 crianças vão ser jogadas na rua? Cadê o Juiz?
    O desespero vai aumentando. A tropa de choque se alinha na rua. Você pede ao comandante que espere que você vá falar com os moradores, antes que ele e sua tropa partam com escudos e cassetetes pra cima deles, com suas crianças assistindo. Ele fala que você tem 15 minutos. Você vai, tenta colocar em palavras que ninguém se responsabilizará por eles com outra alternativa, que o judiciário não voltará atrás na decisão e que eles não ficarão ali por conta disso. Que se eles não saírem, o choque virá e você não terá mais controle sobre o que poderão fazer. Eles te falam com raiva, que não tem mais nada a perder, que se quiserem colocar todas as famílias na rua, que venham com os cassetetes, porque já não faz diferença. Eles te falam que você não entende, porque à noite voltará pra sua casa, pro seu teto. Você concorda. Seu tempo acabou. Aguarda então a marcha das botas. Mas no último segundo o medo dos moradores invade, alguns começam a colocar as coisas no caminhões, a polícia recua. Pra onde com as coisas? Pro depósito pra ficar largado, pra algum quarto em uma pensão de última hora, "mas DRA, vou ter que deixar minha cachorra, não aceitam lá". Procurando lugar pra cachorra também. Aparece alguém que se oferece pra procurar um abrigo pro animal. Ufa. Quem consegue um lugar de favor vai enfiando colchão, geladeira, fogão. Pra São Mateus, Itaquera. Todo lugar menos aqui no centro. Você vai assistindo. Olha pro outro lado da rua, uma idosa sentada numa cadeira como se não entendesse o que está acontecendo. Um olhar pra algo que não está ali. Você engole. As crianças brincando no que antes eram seus quartos, na rua, você engole. Algumas pessoas que tinham tentado outro prédio vazio são presas. Você pede que seu colega corra até lá. Cacos de vidro no chão, uma criança de pés descalços tentando chegar do outro lado da rua. Sua amiga e colega de trabalho percebe na última hora, coloca no colo, leva pro outro lado. Você engole. A Secretaria de Habitação aparece, faz um relatório com o número de pessoas e crianças, diz que vai reportar aos superiores. Vai embora. O mesmo com a Secretaria de Direitos Humanos. As pessoas se amontoam com seus móveis na rua. Uma mulher grita com fome. Já são 5 horas de reintegração, seu fogão tá na rua, não dá pra fazer comida. Dois filhos, ninguém vai dar nem um pão? Você engole. Alguém surge com o endereço de um galpão. Outra ocupação. A prioridade são as famílias com crianças. Os caminhões começam a levar. Uma criança para do meu lado, pega na minha mão. "tá fria, deixa eu esquentar" e começa a esfregar. Eu dou um sorriso. Engole. Algumas pessoas dentro do prédio ainda. O Fogo começa. Vai queimando tudo que restou. Os Bombeiros tentam apagar. As pessoas começam a sair desmaiadas. O Tenente agora não quer conversa. A cena é de incêndio, não mais reintegração de posse. Mas ainda tem uma mulher grávida com todos os seus móveis lá dentro. Pior. Suas roupas, ela só tem o que tá no corpo. Seu outro filho, 2 anos, tá com a fralda carregada, ele tá assado. Tudo dele tá lá dentro. Não deu tempo de tirar. A defesa civil libera o prédio, os bombeiros liberam o prédio. Mas o Tenente tá com raiva, não vai deixar entrar. Ligamos, acionamos Secretaria de Segurança, Corregedoria tudo. Uma caixa vai deixar tirar, o essencial. Roupa e documento. Depois tem que fazer o pedido de liberação do resto, vão lacrar o prédio pra perícia. Você pede pro oficial de justiça certificar que os bens dela estão todos lá. Mas hoje, você não vai conseguir. Eles ficarão lá. Pra subir e tirar a caixa, mas tá escuro. Polícia tem lanterna, pode emprestar? Não, não tem oficial disponível pra isso. CUZÃO. "tá sem roupa, vai ali no pátio do colégio, tem doação". Lanterna do celular. O filho mais velho tira a caixa de roupa do bebê. O resto ficou lá. A mulher chora. Você pede calma, vai pedir a liberação. Quando? Não sabe dizer, o mais rápido que conseguir. 19h. Não há mais nada a fazer. A reintegração acabou. O sofrimento das pessoas continuará por muito tempo. A ausência do Estado é perpétua. O silêncio do Judiciário é conveniente e ensurdecedor. A polícia carrega o preconceito e o ódio no cassetete. Apesar daquele soldado raso que veio desabafar falando que era muito difícil cumprir a ordem contra as famílias. No final, a instituição cumpre seu papel. Eu volto pra casa de metrô. Me despeço das companheiras de equipe. Fico sozinha no metrô cercada de pessoas que eu não conheço. Eu cansei de engolir. O resto do caminho é assim, eu me torno aquela pessoa que chora num local público, sem que ninguém saiba porque eu estou chorando. Eu não me importo. Eles tinham razão. Eu não posso entender. Estou indo pra casa, para o meu teto. O privilégio de ter onde morar dói no reconhecimento de que no nosso mundo de varandas gourmet, pra isso acontecer, alguém tem que estar na rua.




    Kelseny Medeiros Pinho

     

    Advogada formada pela Universidade de São Paulo, atua no Programa Moradia Digna do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, realiza a defesa jurídica das pessoas ameaçadas por remoções forçadas. Trabalha com educação popular para o fortalecimento de comunidades nas questões ligadas ao direito de moradia e direito à cidade. Integrou, durante a graduação, a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, onde foi Ouvidora Comunitária da População em Situação de Rua até 2012. Cursou, no Instituto Sedes Sapientae, aperfeiçoamento em "Reforma Psiquiátrica e as novas práticas em saúde mental". Mantém militância junto ao movimento da Luta Antimanicomial.

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    Kelseny Medeiros Pinho